Dia: 25 de janeiro de 2026
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STF criou hipótese de responsabilidade independente de culpa para os provedores de internet?
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O julgamento conjunto do RE 1.037.396/SP (Tema 987 RG) e do RE 1.057.258/MG (Tema 533 RG) redesenha o risco jurídico de quem hospeda e distribui conteúdo de terceiros — sobretudo redes sociais, buscadores e plataformas que vendem publicidade. O ponto central é estratégico: o STF não adotou responsabilidade objetiva como regra, mas criou regimes de…
